É POSSÍVEL IR À JUSTIÇA PARA QUE PLANOS PAGUEM FERTILIZAÇÃO IN VITRO NO CASO DE ENDOMETRIOSE


A endometriose afeta muitas mulheres atualmente. Considera-se que 10 a 15% das mulheres em idade reprodutiva apresentem a doença, o que significa por volta de 6 milhões de mulheres no Brasil e 180 milhões de mulheres no mundo. Em pacientes com dor pélvica ou infertilidade, a presença da doença alcança índices de 50 a 60% das mulheres.

Trata-se de uma doença caracterizada pela presença do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – fora da cavidade uterina (trompas, ovários, intestino e bexiga). Isso se dá por uma falha no organismo em eliminar corretamente, durante o período menstrual, a descamação endometrial, gerando um armazenamento de sangue em locais indevidos e causando transtornos diversos na mulher.

Uma abordagem médica comumente indicada para combater a doença é a realização da Fertilização In Vitro, procedimento que permite que as pacientes possam engravidar e evitar o sangramento indevido. Porém as operadoras de plano de saúde rotineiramente não aceitam custear os valores destes procedimentos, alegando que estão fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Contrariando as operadoras dos planos de saúde, vários Tribunais têm julgado ações favoráveis aos usuários, como é o caso de que apresentam a doença e entraram na justiça através do Instituto Apolo para garantir o tratamento. Assim, a recomendação feita para as pacientes que estão enfrentando problemas nessa área é a de que procurem um especialista jurídico para que garantam seus Direitos, prática pouco comum hoje em dia.

Ainda que as ilegalidades pareçam absurdas, é pequena a procura por soluções judiciais “Segundo pesquisa recente do Datafolha, menos de 2% dos usuários que enfrentam negativas dos seus planos de saúde buscaram a defesa de seus direitos junto ao Poder Judiciário”, afirma Diogo Santos.


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